Caso Fabiano: TJD extingue processo por falta de pagamento

Aguardado com ansiedade desde a denúncia oferecida pelo presidente do Flamengo, Thiago Vasconcelos, de que o Parnahyba teria colocado o atacante Fabiano para jogar de forma irregular, na semifinal do 1° turno, o julgamento do que ficou conhecido como Caso Fabiano não aconteceu. Antes mesmo de apreciar o mérito, a Comissão Disciplinar do TJD extinguiu o processo por falta de pagamento do preparo.

 

A tese foi uma das preliminares apresentadas pelo Parnahyba, que também alegava a perda de prazo para pleitear a questão junto a Justiça Desportiva. A preliminar que alegava falta de pagamento do preparo dos autos foi aceita e a Comissão Disciplinar extinguiu o processo. Nem precisou julgar o mérito se Fabiano jogou ou não de forma irregular.

 

A decisão, porém, cabe recurso ao Tribunal de Justiça Desportiva, instância imediatamente superior à Comissão Disciplinar. É o que o advogado do Flamengo, José do Egito, irá estudar com a diretoria do clube se vale a pena recorrer. A taxa que deveria ser paga, no entendimento dos auditores, tem valor de R$ 1.500,00. Diante do que ficou decidido hoje, o Parnahyba permanece como campeão da Taça Estado do Piaui - o 1° turno do Campeonato Piauiense, com presença assegurada na final do Campeonato Piauiense e vagas garantidas na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil do próximo ano.

 

Parnahyba estranha homologação de título para o River

Um dia depois do julgamento da Comissão Disciplinar do TJD, que puniu o time de Altos e considerou o River campeão do 2° turno e, por extensão, tricampeão piauiense, o presidente do Parnahyba Sport Club, João Batista Filho, disse causar estranheza a homologação do título quando ainda existe uma representação do Parnahyba contra o próprio River em andamento na Justiça Desportiva.

 

"Achei muito estranho" - afirmou Batista Filho - "que o presidente da Comissão Disciplinar do TJD homologasse o título de campeão para o River. Existe uma representação do Parnahyba que, caso seja necessário, nosso departamento jurídico irá até o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O título está sub judice. Não existe amparo legal, em nenhuma legislação do país, que proclame o River campeão sem que se encerrem todos os tramites da nossa representação."

 

O Parnahyba pleiteia a perda dos pontos por parte do River, no segundo jogo da fase semifinal do 2° turno, quando o atleta Rogério jogou com três cartões amarelos de acordo com o regulamento do campeonato, sendo um ocorrido no 1° turno e os outros dois no 2°. O River colocou o atleta em campo com base no entendimento da Comissão Disciplinar do TJD, que passou a considerar os cartões amarelos zerados ao término do 1° turno.

 

Na noite de ontem, o procurador da Comissão Disciplinar, João Benigno Filho, pediu o arquivamento do processo, tomando por parâmetro o entendimento da Comissão Disciplinar. O presidente do Parnahyba, porém, garantiu que irá até o STJD. "O título está sub judice. E assim será até que o STJD decida a questão. Que, tenho plena convicção, será pela perda dos pontos por parte do River na semifinal do 2 turno. Estamos com o time pronto para jogar a decisão da Taça Cidade de Teresina (2 turno) contra Altos", finalizou.

Recurso do River deve ser encaminhado até quarta-feira

Em cerca de 20 dias, STJD deverá julgar o Caso Eridon.

O recurso interposto pelo River Atlético Clube, questionando o efeito suspensivo que permitiu a escalação do zagueiro Eridon, no jogo final do Campeonato Piauiense, será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) até quarta-feira. A informação é do presidente do TJD, José do Egito Barbosa.

O assessoria jurídica do River protocolou o recurso por volta de 17 horas desta segunda-feira (08), no Tribunal de Justiça Desportiva. O passo seguinte é o envio para o STJD que, segundo José do Egito, deve ocorrer até quarta-feira. A previsão para o recurso entrar em pauta é de, aproximadamente, vinte dias.

Com o resultado do STJD, a Federação de Futebol do Piauí poderá, finalmente, liberar a premiação que cabe ao time campeão piauiense de 2013 - R$ 50 mil e um automóvel 0km. Também estará confirmado quem será o representante n° 1 do futebol do Piauí na próxima edição da Copa do Brasil. Bem como o vice-campeão, que terá vaga na VI Copa Piauí.

Em outras três vezes, título foi confirmado fora do campo

O Piauí da final de 1985: título só foi homologado após ganho de causa na Justiça Desportiva.

A confirmação do título de campeão piauiense fora do campo de jogo não é privilégio do Campeonato Piauiense de 2013. Em outras três oportunidades, fato semelhante aconteceu, embora apenas um tenha sido fruto de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva, como vai acontecer nesta segunda-feira.

Em 1959, o Campeonato Piauiense começou com grande atraso, com sua disputa entrando pelo ano seguinte. Ocorre que, em janeiro de 1960, teve início o processo eleitoral na Federação Piauiense de Futebol (hoje Federação de Futebol do Piauí). Muita confusão, duas eleições paralelas, dois presidentes. O fato terminou em intervenção do Conselho Nacional de Desportos.

O CND nomeou José de Arimathéia Tito Filho como interventor. Enquanto isso, em meio ao bagunçado processo eleitoral, o campeonato permanecia paralisado. Em 1° de agosto de 1960, Tito Filho deu um basta na situação e, através de uma resolução, deu o certame por encerrado, proclamando como classificação final a mesma que se verificava no momento da interrupção: River (campeão), Botafogo (vice) e Fluminense (3°).

Em 1975 três times foram para a decisão: Flamengo, River e Tiradentes. No triangular final, tivemos os seguintes resultados: River 1x0 Flamengo, Tiradentes 2x0 Flamengo e River 1x1 Tiradentes. O regulamento não previa critério para desempate no turno final, que terminou com Tiradentes e River na liderança, com 1 vitória e 1 empate.

Como o Campeonato Brasileiro da Série A, onde o Tiradentes figurava como representante do Piauí, já teria início 3 dias depois, o presidente da Federação, Renato de Sousa Lopes, decidiu, através de uma resolução, proclamar River e Tiradentes campeões. 

O Tribunal de Justiça Desportiva viria a ser provocado em 1985, quando o Piauí comemorou o título após o empate de 1 a 1 com o Flamengo, no Albertão. Neste turno final, Piauí e Flamengo terminaram com igual número de pontos, mas com o time do Piauí obtendo maior saldo de gols. A Federação confirmou o Piauí como campeão.

O Flamengo foi ao TJD, pois, no seu entendimento, o regulamento era muito claro e garantia o título, em caso de empate no triangular final, ao time de melhor campanha em toda a competição - o que lhe favorecia. Na Justiça Desportiva, porém, o Piauí ganhou tanto no TJD quanto na instância superior.

River x Parnahyba: 9 auditores vão julgar quem tem razão

Auditório Carlos Said: aqui os 9 auditores vão decidir quem está com a razão - se River ou Parnahyba.

Em sessão marcada para a noite desta segunda-feira (27), a partir das 19 horas, no auditório Prof. Carlos Said, localizado no mesmo endereço em que funcionam a Federação de Futebol do Piauí e o Tirubnal de Justiça Desportiva, nove auditores irão decidir quem está com a razão entre River e Parnahyba.

Sob a presidência de José do Egito Barbosa, o Pleno do TJD é composto por mais oito auditores: Antonio Wilson Soares de Sousa (vice-presidente), Hugo de Sousa Cardoso, Ricardo Abdala Cury, Everanes Alves da Silva, Gilson Gil dos Santos Fonsêca, Lucídio Ferreira de Paiva, Felipe Roney de Carvalho Alencar e Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista Filho.

ENTENDA O CASO ERIDON

Na última rodada da Fase Classificatória, por ocasião do jogo Parnahyba x River, o zagueiro Eridon, do Parnahyba, foi expulso juntamente com o meia Isael William, do River, por agressão mútua. Segundo o árbitro, Eridon agrediu o meia do River, com um soco, enquanto Isael revidou com um chute na perna do zagueiro.

No julgamento realizado pela Comissão Disciplinar, Eridon foi punido com cinco jogos de suspensão, enquanto Isael foi absolvido. Na oportunidade, o advogado do River alegou que seu atleta agiu com o instituto da legítima defesa, entendimento que foi acatado pelos auditores do TJD. Eridon e Isael chegaram a cumprir um jogo de suspensão, automaticamente, como manda a FIFA.

Eridon vai ao chão, Kamar segue com a jogada. O zagueiro do Parnahyba teria ou não jogado irregular?

Na quinta-feira, antes do primeiro jogo da decisão do Campeonato Piauiense, entre Parnahyba x River, no Estádio Mão Santa, em Parnaíba, o departamento jurídico do Parnahyba foi ao Tapetão e recorreu da punição sofrida por Eridon, requerendo, também, que fosse concedida medida liminar com efeito suspensivo da pena, o que permitiria a escalação de Eridon no segundo jogo.

O processo foi distribuído para o auditor Everanes Alves, que concedeu o efeito suspensivo. Em seguida, foi a vez do River recorrer do despacho de Everanes, pedindo que houvesse uma reconsideração no que diz respeito ao efeito suspensivo. O pedido foi negado e Eridon jogou a decisão do Campeonato Piauiense. 

Nesta segunda-feira, será julgado o mérito do Recurso Voluntário que foi provocado pelo Parnahyba. Não existe ação do River em pauta. O departamento jurídico do River, porém, por entender que o clube é parte interessada no caso, habilitou-se e vai tentar convencer os auditores de que Eridon jogou a decisão do campeonato de forma irregular.

Piauí sem campeão. Título estadual está sub judice

José do Egito confirma situação sub judice do Campeonato Piauiense.

Embora o jogo final do Campeonato Piauiense tenha sido disputado no último domingo, com o Parnahyba festejando o bicampeonato após o empate de 2 a 2 com o River, o futebol do Piauí, oficialmente, está sem campeão. Na tarde de hoje (23), o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, José do Egito Barbosa, oficiou à Federação de Futebol do Piauí que o Campeonato Piauiense de 2013 está sub judice.

Segundo o presidente do TJD, "existe um recurso do Parnahyba que ainda não foi julgado, onde foi concedido o efeito suspensivo para que o atleta Eridon atuasse na decisão do campeonato. O River é parte interessada e a sessão que irá apreciar o mérito está marcada para a próxima segunda-feira, às 19 horas".

Diante do impasse que ainda se estabelece a nível de discussão judicial, José do Egito oficiou à FFP que o Campeonato Piauiense está sub judice. "É uma situação que está configurada até que sejam exauridos todos os prazos para qualquer tipo de recurso. A nível de Justiça Desportiva do Piauí, o caso estará encerrado na segunda-feira, quando houver a sessão do Pleno do TJD. Se houver recurso da decisão para o STJD, continuará sub judice por mais algum tempo".

Em vista do problema, o presidente da Federação de Futebol do Piauí, Cesarino Oliveira, vai aguardar o desfecho do caso para que possa liberar o prêmio de R$ 50.000,00 que cabe ao campeão piauiense, bem como a importância de 10% da renda bruta do campeonato (R$ 55.065,00) referente ao fundo de apoio ao representante do Piauí na Série D do Campeonato Brasileiro.

TJD suspende Eridon e absolve Isael William

Eridon contra Jefferson, no primeiro River x Parnahyba do campeonato, em Teresina. O zageiro do Parnahyba foi punido com 5 jogos de suspensão.

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira (09), no auditório Prof. Carlos Said, sede da Federação de Futebol do Piauí, o Tribunal de Justiça Desportiva, através de sua Comissão Disciplinar, suspendeu o zagueiro Eridon, do Parnahyba, e absolveu o meia Isael William, do River. Os dois jogadores foram expulsos no último confronto entre Parnahyba e River, pela Fase Classificatória, em Parnaíba.

Segundo relato do árbitro Leonardo Marques Fortes, Eridon foi expulso por aplicar uma cotovelada no adversário, a altura do torax, ao passo que Isael revidou a agressão com um chute nas pernas do jogador parnaibano. Para os auditores, a atitude de Eridon foi muito mais grave. Além dele ter provocado a agrssão, o fez de forma bem mais violenta que o revide. Pesou, acima de tudo, o princípio da legítima defesa, onde o atacante do River apenas reagiu à agressão sofrida.

Eridon foi punido com cinco jogos de suspensão e está fora das partidas finais do Campeonato Piauiense. Isael William, por outro lado, foi absolvido e tem presença garantida entre os jogadores relacionados pelo técnico Edson Porto para o jogo do próximo domingo, no Estádio Mão Santa.

Atletas de River e Parnahyba serão julgados pelo TJD

José do Egito: "TJD julgará todos os processos pendentes da Fase Classificatória".

Em meio à preparação visando o primeiro jogo decisivo do Campeonato Piauiense, River e Parnahyba também estarão atuando no Tribunal de Justiça Desportiva, por ocasião da sessão convocada para a noite de hoje (09). Os dois finalistas possuem um atleta na pauta, ambos expulsos, exatamente, no último confronto entre tricolores e azulinos.

Pelo lado do Parnahyba, o zagueiro Eridon; pelo River, o meia Isael William. De acordo com o relatóriio do árbitro, Eridon agrediu Isael e este revidou. O procurador indiciou os denunciados no artigo 254 do CBJD, cuja pena mínima é de quatro partidas de suspensão. 

Por outro lado, o presidente do TJD, José do Egito Barbosa, esclareceu ao SITE DO BUIM que o pedido da Sociedade Esportiva de Picos, onde requer a perda de 6 pontos por parte do Barras, por incluir um atleta com 3 cartões amarelos em dois jogos, deverá ser apreciado na próxima semana. "Por enquanto, resolvemos atualizar os trabalhos com todos os processos pendentes das 11ª e 14ª rodadas do campeonato". Confira a pauta completa da sessão programada para começar às 18h15 desta quinta-feira.

PROCESSO 016/2013

Itamar Bastos Ferreira  Júnior - Júnior Cearense (atleta de Picos), Damião Santos (preparador físico de Picos) e a Associação Atlética Cori-Sabbá.

Relator: Sérgio Luis Campos.

PROCESSO 017/2013

Renan Carvalho Barreto - Renan (atleta do 4 de Julho) e Fredson Silva Araújo - Fred (atleta do Barras).
Relator: Valdemar Sabino.

PROCESSO 018/2013

Damião Santos (preparador físico de Picos).

Relator: Edilson Costa Barros.

PROCESSO 019/2013

Eridon Sousa de Oliveira (atleta do Parnahyba) e Isael William da Costa Brandão (atleta do River).

Relator: Luciano Henrique.

Caso Alex Paraíba: sem defesa, 4 de Julho é punido

Com o julgamento sendo realizado à revelia, em face do 4 de Julho não ter encaminhado advogado para a sessão, o Tribunal de Justiça Desportiva, reunido no início da noite de hoje (05), puniu o 4 de Julho Esporte Clube no caso Alex Paraíba. O time colorado foi punido com pena de multa e perda de pontos.

Na perda dos três pontos, por incluir Alex Paraíba de forma irregular, os auditores decidiram por unanimidade de votos, o que já não ocorreu com relação à pena de multa, onde o relator opinou por R$ 300,00 e os demais auditores, por maioria de voto, decidiram pelo valor de R$ 1.000,00, haja visto que a equipe de Piripiri não é primária e, anteriormente, já havia recebido punição no valor de R$ 900,00.

O 4 de Julho ainda tem direito a recurso, todavia, caso River ou Flamengo conquiste o primeiro turno, a reversão da perda de pontos perde seu objetivo, uma vez que todos os times começarão o segundo turno com zero ponto. O julgamento foi realizado sem a presença de advogado do 4 de Julho.

4 de Julho vai recorrer da perda do mando de campo

4 de Julho quer modificar a decisão e jogar no Ytacoatiara na 14ª rodada.

O setor jurídico do 4 de Julho já está com o processo referente ao julgamento da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, ocorrido na última terça-feira, quando o campeão piauiense foi punido com a perda de mando de campo de uma partida e pena de multa no valor de R$ 100,00, em decorrência dos fatos narrados na súmula do jogo contra o Piauí, pelo árbitro Afonso Amorim de Sousa.

Caso a decisão do TJD não seja modificada, o 4 de Julho não poderá jogar sua última partida da Fase Classificatória do Campeonato Piauiense no Estádio Ytacoatiara. De acordo com a legislação vigente, o jogo terá que ser a 100 quilômetros de distância de Piripiri. Nos bastidores, o diretor de futebol da FFP, Robert Brow, já demonstrou interesse em, persistindo a decisão do TJD, determinar que 4 de Julho e Parnahyba joguem no Estádio Juca Fortes, em Barras.

A diretoria do time colorado, porém, espera que a decisão da Comissão Disciplinar seja modificada pelo Pleno do TJD. Todavia, com menos de quinze dias para a realização do jogo 4 de Julho x Parnahyba, o TJD terá que se reunir extraordinariamente para julgar o recurso do 4 de Julho. Não havendo tempo suficiente, o time de Piripiri corre o risco de, em caso de confirmada a decisão da primeira instância e a equipe colorada se classificar para as semifinais, ter que cumprir a pena nesta segunda fase do certame.

Comercial recheia a pauta do TJD para amanhã

Jonas, aqui sendo atendido pelo massagista de sua equipe, será julgado amanhã.

Com três jogadores e seu preparador físico no banco dos réus, o Comercial é o time com maior número de profissionais na pauta do Tribunal de Justiça Desportiva para a sessão desta terça-feira (22), que tem início previsto para 18h30 no auditório Prof. Carlos Said, na sede da Federação de Futebol do Piauí. Ao todo, serão julgados três processos. Confira a pauta completa:

Proc. 06/2012

Indiciados: JONAS Gomes de Sousa, ALISSON Vieira Barreto (atletas do Comercial), MARCOS Antônio Carvalho de Oliveira (atleta do Caiçara) e Jefferson Moelas de Campos Júnior (preparador físico do Comercial).

Relator; Sérgio Luis.

Proc. 07/2012

Indiciado: LUIZ HENRIQUE Sales de Sousa (atleta do Flamengo).

Relator: Valdemar Sabino.

Proc. 08/2012

Indiciado: BRUNO ERNANDES Francisco (atleta do Comercial).

Relator: Luciano Henrique.